Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)935
  • Jurisprudência829
  • Legislação (DR)238
  • Tribunal Constitucional159
  • Fiscal — vinculativas (AT)95
  • Direito da UE38
  • Pareceres (PGR)8
  • Proteção de dados4

Tribunal

  • CAAD-T925
  • TRG352
  • TRE263
  • DR-I238
  • TRC187
  • TCONST159
  • AT-IV95
  • UE38
  • TCAS17
  • TCAN10
  • CAAD-A10
  • PGR-CC8
  • CNPD4

Ano

  • ← todos
  • 20242306

Descritor

  • ← todos
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)72
  • IRC66
  • IRS56
  • Competência dos tribunais arbitrais38
  • IVA32
  • INSOLVÊNCIA29
  • NULIDADE27
  • Repercussão de impostos indiretos26
  • ABUSO DE DIREITO23
  • Ineptidão da petição23
  • Contribuição de Serviço Rodoviário22
  • Conformidade com o direito europeu22
  • Legitimidade processual21
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE20
  • Pressupostos processuais20
  • Ónus da prova da repercussão18
  • Direito da União Europeia18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • ÓNUS DA PROVA18
  • Legitimidade17
  • CASO JULGADO17
  • competência dos tribunais arbitrais17
  • Legitimidade ativa das entidades repercutidas16
  • CONTRATO DE TRABALHO16
  • Legitimidade dos repercutidos16