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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1376
  • Arbitragem (CAAD)657
  • Tribunal Constitucional306
  • Legislação (DR)175
  • Fiscal — vinculativas (AT)149
  • Direito da UE22
  • Pareceres (PGR)14

Tribunal

  • CAAD-T646
  • TRG611
  • TRE423
  • TRC330
  • TCONST306
  • DR-I175
  • AT-IV149
  • UE22
  • PGR-CC14
  • CAAD-A11
  • TCAS6
  • TCAN6

Ano

  • ← todos
  • 20242699

Descritor

  • ← todos
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)72
  • IRC50
  • Competência dos tribunais arbitrais49
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • NULIDADE32
  • Contribuição de Serviço Rodoviário31
  • ACIDENTE DE TRABALHO30
  • ABUSO DE DIREITO29
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • Repercussão de impostos indiretos26
  • INVENTÁRIO23
  • Ineptidão da petição23
  • CASO JULGADO23
  • Retenção na fonte22
  • Conformidade com o direito europeu22
  • Direito da União Europeia22
  • Legitimidade processual21
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • Pressupostos processuais20
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA20
  • EMBARGOS DE EXECUTADO19
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE19