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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2393
  • Arbitragem (CAAD)1023
  • Tribunal Constitucional587
  • Legislação (DR)220
  • Fiscal — vinculativas (AT)72
  • Direito da UE48
  • Pareceres (PGR)15
  • Proteção de dados5

Tribunal

  • CAAD-T1011
  • TRG979
  • TRE797
  • TCONST587
  • TRC581
  • DR-I220
  • AT-IV72
  • UE48
  • TCAS21
  • PGR-CC15
  • TCAN15
  • CAAD-A12
  • CNPD5

Ano

  • ← todos
  • 20244363

Descritor

  • ← todos
  • IRC98
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)70
  • NULIDADE63
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO56
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO51
  • NULIDADE DA SENTENÇA51
  • Competência dos tribunais arbitrais49
  • ABUSO DE DIREITO45
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO43
  • INDEMNIZAÇÃO43
  • ÓNUS DA PROVA40
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ40
  • IRS40
  • CASO JULGADO39
  • EQUIDADE37
  • REQUISITOS35
  • INVENTÁRIO34
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA34
  • ACIDENTE DE TRABALHO34
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS32
  • INSOLVÊNCIA31
  • Contribuição de Serviço Rodoviário30
  • PRESCRIÇÃO28
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE27
  • EMBARGOS DE EXECUTADO27