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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência224
  • Tribunal Constitucional71
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG128
  • TCONST71
  • TRE51
  • TRC41
  • CAAD-T7
  • PGR-CC2
  • TCAS2
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 2024304

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
  • NULIDADE9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • EMPREITADA6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • ABUSO DE DIREITO5
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL5
  • CASO JULGADO5
  • QUESTÃO NOVA5
  • INDEFERIMENTO LIMINAR5
  • CAUSA DE PEDIR5
  • OPOSIÇÃO4
  • EQUIDADE4
  • EMBARGOS DE EXECUTADO4
  • CONTRATO DE EMPREITADA4
  • AMBIGUIDADE4
  • EXCESSO DE PRONÚNCIA4
  • EXECUÇÃO4
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO4
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO4