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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2162
  • Arbitragem (CAAD)744
  • Tribunal Constitucional598
  • Legislação (DR)75
  • Pareceres (PGR)11
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Direito da UE4
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG919
  • CAAD-T737
  • TRE703
  • TCONST598
  • TRC509
  • DR-I75
  • TCAS18
  • TCAN13
  • PGR-CC11
  • AT-IV11
  • CAAD-A7
  • UE4
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20243606

Descritor

  • ← todos
  • IRC69
  • NULIDADE64
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO56
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)55
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO49
  • CASO JULGADO48
  • NULIDADE DA SENTENÇA46
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ44
  • ABUSO DE DIREITO42
  • Competência dos tribunais arbitrais42
  • ÓNUS DA PROVA41
  • INDEMNIZAÇÃO37
  • EMBARGOS DE EXECUTADO36
  • INVENTÁRIO35
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO35
  • INSOLVÊNCIA34
  • REQUISITOS32
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA31
  • INDEFERIMENTO LIMINAR31
  • ACIDENTE DE TRABALHO30
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS27
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE27
  • EQUIDADE27
  • EXECUÇÃO26
  • Ineptidão da petição23