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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência97
  • Tribunal Constitucional40
  • Arbitragem (CAAD)16
  • Fiscal — vinculativas (AT)14
  • Legislação (DR)14
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • TRG51
  • TCONST40
  • TRE26
  • TRC20
  • DR-I14
  • AT-IV14
  • CAAD-T14
  • PGR-CC7
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2024188

Descritor

  • ← todos
  • INVENTÁRIO8
  • CONTRATO DE TRABALHO6
  • ÓNUS DA PROVA5
  • DOAÇÃO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • PLATAFORMA DIGITAL4
  • REMUNERAÇÃO3
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • MÉTODO INDICIÁRIO3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • Ilegitimidade da Requerente3
  • INDICADORES DE LABORALIDADE3
  • “ESTAFETA”3
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • IVA3
  • INOFICIOSIDADE3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
  • RESOLUÇÃO2
  • RECLAMAÇÃO DE BENS2
  • CONTRATO DE MÚTUO2
  • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO2
  • NULIDADE2
  • DECLARAÇÕES DE PARTE2