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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1340
  • Arbitragem (CAAD)721
  • Tribunal Constitucional499
  • Legislação (DR)28
  • Direito da UE9
  • Pareceres (PGR)6
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • CAAD-T709
  • TRG600
  • TCONST499
  • TRE386
  • TRC319
  • DR-I28
  • TCAN22
  • TCAS13
  • CAAD-A12
  • UE9
  • PGR-CC6
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20242604

Descritor

  • ← todos
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)70
  • IRC53
  • Competência dos tribunais arbitrais43
  • NULIDADE35
  • CASO JULGADO32
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • Contribuição de Serviço Rodoviário31
  • ABUSO DE DIREITO31
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ30
  • INVENTÁRIO27
  • IRS25
  • INDEFERIMENTO LIMINAR24
  • Repercussão de impostos indiretos24
  • Ineptidão da petição23
  • REQUISITOS22
  • INSOLVÊNCIA22
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • Legitimidade processual21
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO21
  • EMBARGOS DE EXECUTADO20
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • LEGITIMIDADE20
  • Conformidade com o direito europeu20
  • TÍTULO EXECUTIVO20
  • RECURSO19