Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência154
  • Legislação (DR)7
  • Tribunal Constitucional4
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Pareceres (PGR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG75
  • TRE47
  • TRC32
  • DR-I7
  • TCONST4
  • PGR-CC2
  • CAAD-T2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2024170

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • DANO BIOLÓGICO19
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • EQUIDADE13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA6
  • NULIDADE5
  • ÓNUS DA PROVA4
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • PROVA PERICIAL4
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO4
  • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • JUSTO IMPEDIMENTO3
  • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
  • DANO NÃO PATRIMONIAL3
  • SIMULAÇÃO3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • DOENÇA3
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO3
  • VALOR DA INDEMNIZAÇÃO3