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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência268
  • Arbitragem (CAAD)24
  • Legislação (DR)22
  • Tribunal Constitucional20
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG148
  • TRE61
  • TRC59
  • CAAD-T24
  • DR-I22
  • TCONST20
  • PGR-CC4
  • AT-IV2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2024341

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO34
  • DANO BIOLÓGICO26
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • EQUIDADE13
  • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO10
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA8
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • Ineptidão da petição6
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • Legitimidade dos repercutidos6
  • Competência dos Tribunais arbitrais6
  • Conformidade com o Direito da União Europeia6
  • CSR – Contribuição do Serviço Rodoviário6
  • ÓNUS DA PROVA5
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO5
  • PROVA5
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
  • MAIOR ACOMPANHADO5
  • Ónus da prova da repercussão5
  • Repercussão de impostos indiretos5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • DOENÇA4
  • CASO JULGADO4