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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência231
  • Legislação (DR)28
  • Tribunal Constitucional24
  • Arbitragem (CAAD)20
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG118
  • TRE58
  • TRC54
  • DR-I28
  • TCONST24
  • CAAD-T20
  • PGR-CC4
  • UE3
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2024310

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • DANO BIOLÓGICO22
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA12
  • EQUIDADE11
  • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • Ineptidão da petição6
  • Legitimidade dos repercutidos6
  • CSR – Contribuição do Serviço Rodoviário6
  • Conformidade com o Direito da União Europeia6
  • Competência dos Tribunais arbitrais6
  • ÓNUS DA PROVA5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • CASO JULGADO5
  • DANO NÃO PATRIMONIAL4
  • ACOMPANHAMENTO DE MAIOR4
  • CADUCIDADE3
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
  • REVOGAÇÃO3
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO3