Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência330
  • Legislação (DR)61
  • Arbitragem (CAAD)48
  • Tribunal Constitucional24
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)5

Tribunal

  • TRG167
  • TRC81
  • TRE80
  • DR-I61
  • CAAD-T48
  • TCONST24
  • UE6
  • AT-IV5
  • PGR-CC5
  • TCAS1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2024479

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
  • ACIDENTE DE TRABALHO31
  • DANO BIOLÓGICO27
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)21
  • Repercussão de impostos indiretos19
  • Conformidade com o direito europeu17
  • EQUIDADE16
  • Ónus da prova da repercussão15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • Legitimidade ativa das entidades repercutidas14
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA9
  • MAIOR ACOMPANHADO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • Ineptidão da petição6
  • NULIDADE6
  • Conformidade com o Direito da União Europeia6
  • CSR – Contribuição do Serviço Rodoviário6
  • IPATH6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • Competência dos Tribunais arbitrais6
  • Legitimidade dos repercutidos6