Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência555
  • Arbitragem (CAAD)322
  • Tribunal Constitucional185
  • Legislação (DR)4
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • CAAD-T320
  • TRG265
  • TCONST185
  • TRE159
  • TRC121
  • TCAN5
  • TCAS5
  • DR-I4
  • PGR-CC3
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 20241069

Descritor

  • ← todos
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)70
  • Competência dos tribunais arbitrais42
  • Contribuição de Serviço Rodoviário30
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ28
  • ABUSO DE DIREITO27
  • Repercussão de impostos indiretos23
  • Ineptidão da petição23
  • Legitimidade processual21
  • Pressupostos processuais20
  • Conformidade com o direito europeu19
  • Legitimidade18
  • Ónus da prova da repercussão17
  • competência dos tribunais arbitrais17
  • legitimidade16
  • NULIDADE16
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • Legitimidade ativa das entidades repercutidas15
  • LEGITIMIDADE15
  • Legitimidade dos repercutidos14
  • EMBARGOS DE EXECUTADO14
  • Direito da União Europeia13
  • ISP – Contribuição do Serviço Rodoviário – Prova da Repercussão13
  • Competência dos tribunais arbitrais para apreciar actos de repercussão13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • Legitimidade dos repercutidos para suscitar a ilegalidade dos actos de liquidação de impostos especiais de consumo12