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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência504
  • Tribunal Constitucional334
  • Arbitragem (CAAD)131
  • Legislação (DR)17
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TCONST334
  • TRG223
  • TRE136
  • CAAD-T131
  • TRC128
  • DR-I17
  • TCAS14
  • PGR-CC4
  • TCAN3
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 2024992

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • NULIDADE15
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO12
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • REQUISITOS9
  • PROVA PERICIAL8
  • IRC8
  • INDEFERIMENTO LIMINAR8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • INCONSTITUCIONALIDADE7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • RECURSO7
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
  • NULIDADE PROCESSUAL7
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA7
  • REJEIÇÃO6
  • IRS6
  • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO6
  • EXECUÇÃO6
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6