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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência304
  • Tribunal Constitucional57
  • Legislação (DR)46
  • Arbitragem (CAAD)18
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG140
  • TRE99
  • TRC62
  • TCONST57
  • DR-I46
  • CAAD-T18
  • UE4
  • PGR-CC3
  • TCAN1
  • TCAS1
  • CCA1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2024433

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • ÓNUS DA PROVA11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • ESCUSA8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • ABUSO DE DIREITO6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
  • JUSTO IMPEDIMENTO5
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL5
  • CASO JULGADO5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA5
  • CÚMULO JURÍDICO4
  • INDEFERIMENTO LIMINAR4
  • Princípio da igualdade4
  • Adicional de solidariedade sobre o sector bancário4
  • PRESUNÇÕES JUDICIAIS4
  • REQUISITOS4
  • EQUIDADE4
  • INCONSTITUCIONALIDADE4