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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1339
  • Tribunal Constitucional456
  • Arbitragem (CAAD)393
  • Legislação (DR)37
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE4

Tribunal

  • TRG624
  • TCONST456
  • CAAD-T389
  • TRE380
  • TRC311
  • DR-I37
  • TCAN12
  • TCAS11
  • PGR-CC5
  • UE4
  • CAAD-A4
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20242234

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE51
  • CASO JULGADO39
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ38
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO34
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • NULIDADE DA SENTENÇA31
  • IRC30
  • EMBARGOS DE EXECUTADO27
  • ABUSO DE DIREITO27
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA24
  • INVENTÁRIO24
  • ÓNUS DA PROVA23
  • INSOLVÊNCIA23
  • Competência dos tribunais arbitrais21
  • REQUISITOS20
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • CASO JULGADO FORMAL19
  • RECURSO19
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • Ineptidão da petição18
  • NULIDADE PROCESSUAL18
  • Legitimidade18
  • INDEFERIMENTO LIMINAR18
  • DECISÃO SURPRESA17