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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1104
  • Arbitragem (CAAD)453
  • Tribunal Constitucional425
  • Legislação (DR)39
  • Fiscal — vinculativas (AT)17
  • Pareceres (PGR)11
  • Direito da UE8

Tribunal

  • TRG511
  • CAAD-T450
  • TCONST425
  • TRE305
  • TRC275
  • DR-I39
  • AT-IV17
  • PGR-CC11
  • TCAN9
  • UE8
  • TCAS4
  • CAAD-A3

Ano

  • ← todos
  • 20242057

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE40
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO37
  • CASO JULGADO32
  • ABUSO DE DIREITO30
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ29
  • IRC29
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO24
  • IRS24
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • ÓNUS DA PROVA22
  • REQUISITOS20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)19
  • IVA16
  • EQUIDADE16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • EMBARGOS DE EXECUTADO15
  • RECURSO15
  • Competência dos tribunais arbitrais15
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO14
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA14
  • PRESSUPOSTOS14
  • ISP – Contribuição do Serviço Rodoviário – Prova da Repercussão13