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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2326
  • Arbitragem (CAAD)744
  • Tribunal Constitucional685
  • Legislação (DR)62
  • Direito da UE11
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG974
  • TRE747
  • CAAD-T735
  • TCONST685
  • TRC540
  • DR-I62
  • TCAN37
  • TCAS28
  • UE11
  • CAAD-A9
  • PGR-CC6
  • AT-IV2
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20243837

Descritor

  • ← todos
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)72
  • NULIDADE63
  • IRC55
  • NULIDADE DA SENTENÇA53
  • CASO JULGADO50
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ48
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO45
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
  • Competência dos tribunais arbitrais43
  • INVENTÁRIO43
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA38
  • ÓNUS DA PROVA35
  • EMBARGOS DE EXECUTADO34
  • INSOLVÊNCIA34
  • REQUISITOS34
  • INDEFERIMENTO LIMINAR34
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO32
  • ABUSO DE DIREITO32
  • Contribuição de Serviço Rodoviário31
  • EXECUÇÃO29
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA28
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • TÍTULO EXECUTIVO27
  • RECURSO27