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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1470
  • Arbitragem (CAAD)558
  • Tribunal Constitucional474
  • Legislação (DR)29
  • Pareceres (PGR)13
  • Fiscal — vinculativas (AT)12
  • Direito da UE7
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG657
  • CAAD-T549
  • TCONST474
  • TRE446
  • TRC346
  • DR-I29
  • PGR-CC13
  • TCAN12
  • AT-IV12
  • TCAS9
  • CAAD-A9
  • UE7
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20242564

Descritor

  • ← todos
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)49
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO49
  • NULIDADE42
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ35
  • Competência dos tribunais arbitrais35
  • INDEMNIZAÇÃO33
  • NULIDADE DA SENTENÇA31
  • CASO JULGADO30
  • Contribuição de Serviço Rodoviário30
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO29
  • ABUSO DE DIREITO29
  • EQUIDADE28
  • IRC26
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS26
  • ÓNUS DA PROVA25
  • REQUISITOS23
  • INVENTÁRIO23
  • Legitimidade processual21
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA21
  • DANO BIOLÓGICO20
  • CONTRATO DE TRABALHO20
  • Pressupostos processuais20
  • Princípio da igualdade19
  • Princípio da capacidade contributiva19