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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2617
  • Arbitragem (CAAD)1123
  • Tribunal Constitucional612
  • Legislação (DR)145
  • Fiscal — vinculativas (AT)140
  • Direito da UE36
  • Pareceres (PGR)13
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • CAAD-T1111
  • TRG1008
  • TRE919
  • TRC625
  • TCONST612
  • DR-I145
  • AT-IV140
  • UE36
  • TCAS33
  • TCAN32
  • PGR-CC13
  • CAAD-A12
  • CNPD2

Ano

  • ← todos
  • 20244688

Descritor

  • ← todos
  • IRC99
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)71
  • NULIDADE66
  • IRS62
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO59
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO56
  • ÓNUS DA PROVA53
  • NULIDADE DA SENTENÇA53
  • Competência dos tribunais arbitrais49
  • CASO JULGADO47
  • ABUSO DE DIREITO43
  • INDEMNIZAÇÃO43
  • INVENTÁRIO40
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO40
  • EMBARGOS DE EXECUTADO38
  • REQUISITOS38
  • ACIDENTE DE TRABALHO36
  • EQUIDADE35
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ35
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA34
  • INSOLVÊNCIA33
  • INDEFERIMENTO LIMINAR32
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS32
  • Contribuição de Serviço Rodoviário31
  • PRESCRIÇÃO31