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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1180
  • Arbitragem (CAAD)476
  • Tribunal Constitucional418
  • Legislação (DR)60
  • Fiscal — vinculativas (AT)44
  • Direito da UE27
  • Pareceres (PGR)11
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG520
  • CAAD-T472
  • TCONST418
  • TRE353
  • TRC267
  • DR-I60
  • AT-IV44
  • UE27
  • TCAN24
  • TCAS16
  • PGR-CC11
  • CAAD-A4
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20242217

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE37
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
  • CASO JULGADO32
  • NULIDADE DA SENTENÇA31
  • Competência dos tribunais arbitrais31
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ28
  • ABUSO DE DIREITO24
  • ÓNUS DA PROVA24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • Ineptidão da petição23
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA22
  • IRC21
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • PRESCRIÇÃO19
  • REQUISITOS18
  • CONTRATO DE TRABALHO18
  • Princípio da igualdade17
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO17
  • Legitimidade17
  • PLATAFORMA DIGITAL17
  • Princípio da capacidade contributiva17
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE16
  • EMBARGOS DE EXECUTADO16
  • INVENTÁRIO16