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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência3027
  • Arbitragem (CAAD)1234
  • Tribunal Constitucional659
  • Fiscal — vinculativas (AT)45
  • Legislação (DR)38
  • Direito da UE9
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • CAAD-T1218
  • TRG1154
  • TRE990
  • TRC710
  • TCONST659
  • TCAN95
  • TCAS78
  • AT-IV45
  • DR-I38
  • CAAD-A16
  • UE9
  • PGR-CC7

Ano

  • ← todos
  • 20245019

Descritor

  • ← todos
  • IRC93
  • NULIDADE74
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)72
  • NULIDADE DA SENTENÇA64
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO63
  • IRS62
  • ÓNUS DA PROVA62
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO59
  • CASO JULGADO58
  • EMBARGOS DE EXECUTADO51
  • ACIDENTE DE TRABALHO50
  • ABUSO DE DIREITO48
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ47
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO46
  • INDEMNIZAÇÃO46
  • INVENTÁRIO45
  • PRESCRIÇÃO44
  • Competência dos tribunais arbitrais43
  • REQUISITOS43
  • EQUIDADE40
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS40
  • TÍTULO EXECUTIVO37
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA36
  • INSOLVÊNCIA36
  • PRESSUPOSTOS35