Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    apreciar os direitos que vão nascer da sua disposição de ultima vontade, e, especialmente, com relação a este ultimo objecto, que nenhuma perturbação de espírito envenene as suas afeições

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2383
  • Arbitragem (CAAD)906
  • Tribunal Constitucional504
  • Legislação (DR)364
  • Fiscal — vinculativas (AT)185
  • Direito da UE50
  • Pareceres (PGR)15
  • Proteção de dados4

Tribunal

  • TRG911
  • CAAD-T893
  • TRE774
  • TRC573
  • TCONST504
  • DR-I364
  • AT-IV185
  • TCAN63
  • TCAS61
  • UE50
  • PGR-CC15
  • CAAD-A13
  • CNPD4
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20244411

Descritor

  • ← todos
  • IRC70
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)68
  • NULIDADE62
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO54
  • ACIDENTE DE TRABALHO49
  • Competência dos tribunais arbitrais49
  • IRS46
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
  • NULIDADE DA SENTENÇA43
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO39
  • ÓNUS DA PROVA39
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS38
  • ABUSO DE DIREITO38
  • INVENTÁRIO35
  • PRESCRIÇÃO35
  • INSOLVÊNCIA33
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ32
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA31
  • REQUISITOS31
  • CASO JULGADO31
  • EQUIDADE31
  • INDEFERIMENTO LIMINAR30
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA29
  • EMBARGOS DE EXECUTADO26