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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência567
  • Arbitragem (CAAD)276
  • Tribunal Constitucional232
  • Legislação (DR)47
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG269
  • CAAD-T267
  • TCONST232
  • TRE156
  • TRC142
  • DR-I47
  • CAAD-A9
  • PGR-CC3
  • UE1
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20241127

Descritor

  • ← todos
  • Competência dos tribunais arbitrais37
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)33
  • Ineptidão da petição22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • Legitimidade processual18
  • Legitimidade17
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • INVENTÁRIO16
  • NULIDADE16
  • IRC15
  • Contribuição de Serviço Rodoviário14
  • Pressupostos processuais13
  • IRS13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • Competência dos tribunais arbitrais para apreciar actos de repercussão12
  • EQUIDADE12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • Direito da União Europeia11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • Direito de União Europeia11
  • Legitimidade dos repercutidos11
  • legitimidade10
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10