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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1582
  • Arbitragem (CAAD)689
  • Tribunal Constitucional423
  • Fiscal — vinculativas (AT)374
  • Legislação (DR)100
  • Pareceres (PGR)12
  • Direito da UE7

Tribunal

  • CAAD-T682
  • TRG664
  • TRE505
  • TCONST423
  • AT-IV374
  • TRC370
  • DR-I100
  • TCAN25
  • TCAS18
  • PGR-CC12
  • UE7
  • CAAD-A7

Ano

  • ← todos
  • 20243187

Descritor

  • ← todos
  • IRC59
  • NULIDADE48
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO39
  • NULIDADE DA SENTENÇA36
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ34
  • Competência dos tribunais arbitrais34
  • IRS33
  • ÓNUS DA PROVA33
  • IVA32
  • ABUSO DE DIREITO30
  • CASO JULGADO30
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)29
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • REQUISITOS25
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA24
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO24
  • EQUIDADE24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • Ineptidão da petição21
  • INVENTÁRIO21
  • PRESSUPOSTOS20
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • PROVA PERICIAL20
  • Princípio da igualdade19