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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1543
  • Arbitragem (CAAD)755
  • Tribunal Constitucional402
  • Legislação (DR)167
  • Fiscal — vinculativas (AT)132
  • Direito da UE37
  • Pareceres (PGR)10
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • CAAD-T749
  • TRG651
  • TRE484
  • TCONST402
  • TRC390
  • DR-I167
  • AT-IV132
  • UE37
  • PGR-CC10
  • TCAS10
  • TCAN8
  • CAAD-A6
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20243047

Descritor

  • ← todos
  • IRC62
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)58
  • Competência dos tribunais arbitrais45
  • NULIDADE44
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
  • NULIDADE DA SENTENÇA40
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO37
  • ABUSO DE DIREITO33
  • INDEMNIZAÇÃO32
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ30
  • ÓNUS DA PROVA30
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA28
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS28
  • IVA28
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO27
  • IRS27
  • Contribuição de Serviço Rodoviário26
  • Repercussão de impostos indiretos26
  • REQUISITOS25
  • CASO JULGADO25
  • EQUIDADE24
  • Ineptidão da petição23
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA23
  • Conformidade com o direito europeu22
  • DANO BIOLÓGICO20