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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência773
  • Arbitragem (CAAD)426
  • Tribunal Constitucional116
  • Fiscal — vinculativas (AT)31
  • Legislação (DR)22
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE6

Tribunal

  • CAAD-T426
  • TRG367
  • TRE212
  • TRC182
  • TCONST116
  • AT-IV31
  • DR-I22
  • TCAN8
  • PGR-CC7
  • UE6
  • TCAS4

Ano

  • ← todos
  • 20241381

Descritor

  • ← todos
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)38
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • CASO JULGADO24
  • IRC23
  • ÓNUS DA PROVA23
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • NULIDADE19
  • IRS18
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
  • Ineptidão da petição17
  • REQUISITOS16
  • Organismos de Investimento Coletivo15
  • PRESCRIÇÃO15
  • Repercussão de impostos indiretos15
  • EMBARGOS DE EXECUTADO14
  • IRC – Artigo 22.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais14
  • USUCAPIÃO14
  • INDEFERIMENTO LIMINAR14
  • Livre circulação de capitais14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • EXECUÇÃO13
  • Ónus da prova da repercussão13
  • Conformidade com o direito europeu13
  • Competência dos tribunais arbitrais12