Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência218
  • Arbitragem (CAAD)200
  • Legislação (DR)59
  • Tribunal Constitucional30
  • Direito da UE15
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • CAAD-T200
  • TRG99
  • TRC63
  • DR-I59
  • TRE56
  • TCONST30
  • UE15
  • PGR-CC4
  • AT-IV1
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 2024528

Descritor

  • ← todos
  • IRC21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • NULIDADE13
  • IRS11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • Contribuição de Serviço Rodoviário10
  • Competência dos tribunais arbitrais para apreciar actos de repercussão9
  • DANO BIOLÓGICO8
  • EQUIDADE8
  • Legitimidade dos repercutidos para suscitar a ilegalidade dos actos de liquidação de impostos especiais de consumo8
  • IVA7
  • Pressupostos processuais7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • Imposto do Selo6
  • PRESUNÇÕES JUDICIAIS6
  • Violação do Direito da União Europeia6
  • CASO JULGADO5
  • Retenção na fonte5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • RFAI5
  • Ilegitimidade5
  • CSR5
  • Ineptidão da petição inicial5
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5