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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência130
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Tribunal Constitucional5
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG56
  • TRE44
  • TRC30
  • CAAD-T5
  • TCONST5
  • UE1
  • PGR-CC1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2024143

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA9
  • NULIDADE9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO6
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA6
  • ABUSO DE DIREITO5
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • CONTRATO PROMESSA3
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO3
  • DOCUMENTO PARTICULAR2
  • CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
  • ABUSO DO DIREITO2
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA2
  • ESCUTAS TELEFÓNICAS2
  • RENÚNCIA2
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
  • CRIME DE ESCRAVIDÃO2
  • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE2
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ2
  • EMPREITADA2
  • PROPORCIONALIDADE2