Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência414
  • Arbitragem (CAAD)400
  • Tribunal Constitucional106
  • Legislação (DR)18
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE6

Tribunal

  • CAAD-T400
  • TRG223
  • TCONST106
  • TRC93
  • TRE91
  • DR-I18
  • AT-IV8
  • PGR-CC7
  • UE6
  • TCAN6
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2024959

Descritor

  • ← todos
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)38
  • IRC22
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • Ineptidão da petição17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • IRS16
  • Repercussão de impostos indiretos15
  • NULIDADE15
  • Organismos de Investimento Coletivo15
  • IRC – Artigo 22.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais14
  • Livre circulação de capitais14
  • Ónus da prova da repercussão13
  • Conformidade com o direito europeu13
  • Contribuição de Serviço Rodoviário12
  • competência dos tribunais arbitrais12
  • Competência dos tribunais arbitrais12
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • CASO JULGADO11
  • legitimidade11
  • USUCAPIÃO11
  • Direito da União Europeia11
  • Legitimidade dos repercutidos10
  • ISP – Contribuição do Serviço Rodoviário – Prova da Repercussão10
  • Legitimidade10
  • Legitimidade ativa das entidades repercutidas10