Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência133
  • Arbitragem (CAAD)38
  • Legislação (DR)26
  • Tribunal Constitucional17
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG64
  • TRE43
  • CAAD-T38
  • DR-I26
  • TRC24
  • TCONST17
  • UE2
  • TCAS2
  • PGR-CC2
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 2024220

Descritor

  • ← todos
  • Repercussão de impostos indiretos21
  • Ónus da prova da repercussão17
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)17
  • Conformidade com o direito europeu17
  • Legitimidade ativa das entidades repercutidas13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • Ineptidão da petição6
  • Conformidade com o Direito da União Europeia6
  • DOENÇA6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • CSR – Contribuição do Serviço Rodoviário6
  • Competência dos Tribunais arbitrais6
  • Legitimidade dos repercutidos6
  • ÓNUS DA PROVA5
  • JUSTO IMPEDIMENTO5
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR) – Conformidade com o direito europeu4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • MAIOR ACOMPANHADO4
  • ABUSO DE DIREITO3
  • DANO BIOLÓGICO3
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL3