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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1171
  • Arbitragem (CAAD)713
  • Tribunal Constitucional100
  • Legislação (DR)15
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • CAAD-T711
  • TRG458
  • TRE388
  • TRC283
  • TCONST100
  • TCAN26
  • TCAS16
  • DR-I15
  • AT-IV4
  • PGR-CC3
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 20242006

Descritor

  • ← todos
  • IRC58
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)54
  • Competência dos tribunais arbitrais45
  • NULIDADE35
  • IRS33
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ25
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO24
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • IVA22
  • Contribuição de Serviço Rodoviário21
  • ABUSO DE DIREITO21
  • Legitimidade processual21
  • INSOLVÊNCIA21
  • RECLAMAÇÃO CONTRA DESPACHO QUE NÃO ADMITIR OU RETIVER RECURSO20
  • Retenção na fonte20
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • Pressupostos processuais20
  • REQUISITOS19
  • Violação do Direito da União Europeia18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • ÓNUS DA PROVA18
  • RECURSO17
  • competência dos tribunais arbitrais17
  • CASO JULGADO17