Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INCOMPATIBILIDADE DOS PEDIDOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Incompatibilidade dos pedidos1
  • Incompatibilidade de pedidos23
  • Compatibilidade de pedidos1
  • Compatibilidade do pedido1
  • Incompatibilidade substancial de pedidos5
  • Incompatibilidade99

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)223
    • Jurisprudência161
    • Tribunal Constitucional93
    • Legislação (DR)24
    • Pareceres (PGR)12
    • Fiscal — vinculativas (AT)6
    • Direito da UE3

    Tribunal

    • CAAD-T222
    • TCONST93
    • TRG72
    • TRE56
    • TRC31
    • DR-I24
    • PGR-CC12
    • AT-IV6
    • UE3
    • TCAN2
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2024522

    Descritor

    • ← todos
    • IRC37
    • Retenção na fonte21
    • Organismos de Investimento Coletivo20
    • Competência dos tribunais arbitrais19
    • Violação do Direito da União Europeia18
    • Direito da União Europeia17
    • Livre circulação de capitais16
    • Legitimidade16
    • Ineptidão da petição15
    • Organismo de investimento colectivo15
    • IRC – Artigo 22.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais15
    • Direito de União Europeia11
    • Contribuição sobre o Serviço Rodoviário (CSR)11
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)10
    • Contribuição sobre o Sector Rodoviário (CSR)9
    • Juros indemnizatórios9
    • Pedido de revisão oficiosa7
    • ABUSO DE DIREITO7
    • Legitimidade dos repercutidos7
    • Contribuição de Serviço Rodoviário7
    • IRS7
    • Retenção na fonte de IRC6
    • Imposto do Selo6
    • liberdade de circulação de capitais5
    • OIC5