2 resultados

1. TRG2024-06-20

   610/22.5T8VCT.G1

   Relator: CARLA OLIVEIRA

   I – Os recursos são meios para obter o reexame das questões já

   • O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL
   • PERDA DA COISA
   • CADUCIDADE DO CONTRATO
   • RESPONSABILIDADE PELA REPARAÇÃO DOS DANOS
2. TRE2024-03-07

   1923/22.1T8FAR.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – A matéria salarial, na qual se incluem os subsídios de férias

   • SERVIÇO DOMÉSTICO
   • CADUCIDADE DO CONTRATO
   • DIREITOS INDISPONÍVEIS
   • CONFISSÃO