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2 resultados

  1. TRE2024-05-23

    2964/21.1T8STB-A.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    aval não se confunde com a excepção do preenchimento abusivo da livrança. 3 – Tendo a embargante invocado a nulidade das cláusulas gerais, e embora declarada procedente essa arguição, mantém

    • LIVRANÇA
    • AVALISTA
    • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
    • PREENCHIMENTO ABUSIVO
  2. TRE2024-02-08

    1773/22.5T8SLV-A.E1

    Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

    1. A causa de pedir na ação executiva assenta na obrigação exequenda

    • EMBARGOS DE EXECUTADO
    • TÍTULO EXECUTIVO
    • INEPTIDÃO
    • AVALISTA
    • PERSI

Fonte

  • Jurisprudência306
  • Arbitragem (CAAD)59
  • Tribunal Constitucional17
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Legislação (DR)10
  • Direito da UE5
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG146
  • TRE86
  • TRC69
  • CAAD-T59
  • TCONST17
  • AT-IV13
  • DR-I10
  • UE5
  • TCAN4
  • PGR-CC2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2024412

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO28
  • NULIDADE16
  • EMBARGOS DE EXECUTADO13
  • CONTRATO DE TRABALHO11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • PLATAFORMA DIGITAL9
  • ABUSO DO DIREITO9
  • CLÁUSULA PENAL9
  • “ESTAFETA”8
  • CONTRATO PROMESSA8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • IRS7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • NULIDADE DE SENTENÇA7
  • RESOLUÇÃO6
  • EQUIDADE6
  • CASO JULGADO6
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA6
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO6
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS6
  • CADUCIDADE6
  • INCUMPRIMENTO6
  • ÓNUS DA PROVA6