4 resultados

1. TRG2024-10-24

   2178/23.6T8GMR.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - Nas situações a que se reporta a al. a) do n

   • ARRENDAMENTO
   • TRANSIÇÃO PARA O NRAU
   • ATUALIZAÇÃO DA RENDA
2. TRG2024-09-26

   18597/20.7T8PRT.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I – A partir do momento em que a restituição do locado seja

   • ARRENDAMENTO
   • RESTITUIÇÃO DO LOCADO
   • RESPONSABILIDADE DO FIADOR
3. TRE2024-05-09

   138/20.8T8BJA.E1

   Relator: ANA PESSOA

   - O princípio da utilidade a que estão submetidos todos os atos processuais

   • ARRENDAMENTO
   • AUTORIZAÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
4. TRG2024-01-25

   53/22.0T8GMR.G1

   Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES

   1 - Quando realiza obras /reparações urgentes e coercivas, em substituição do

   • ARRENDAMENTO
   • OBRAS