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  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência828
  • Legislação (DR)171
  • Arbitragem (CAAD)83
  • Tribunal Constitucional54
  • Direito da UE25
  • Fiscal — vinculativas (AT)12
  • Pareceres (PGR)10

Tribunal

  • TRG355
  • TRE272
  • TRC198
  • DR-I171
  • CAAD-T75
  • TCONST54
  • UE25
  • AT-IV12
  • PGR-CC10
  • CAAD-A8
  • TCAS2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 20241183

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO47
  • ACIDENTE DE TRABALHO36
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS33
  • DANO BIOLÓGICO29
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • EQUIDADE24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • NULIDADE20
  • ÓNUS DA PROVA19
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ17
  • CONTRATO DE TRABALHO15
  • ABUSO DE DIREITO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE14
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA14
  • PLATAFORMA DIGITAL13
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA12
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO12
  • Pressupostos processuais11
  • CADUCIDADE10
  • Contribuição de Serviço Rodoviário10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • “ESTAFETA”10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS10