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  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1157
  • Legislação (DR)371
  • Arbitragem (CAAD)181
  • Fiscal — vinculativas (AT)120
  • Tribunal Constitucional90
  • Direito da UE28
  • Pareceres (PGR)11

Tribunal

  • TRG445
  • TRE393
  • DR-I371
  • TRC276
  • CAAD-T166
  • AT-IV120
  • TCONST90
  • TCAS28
  • UE28
  • TCAN15
  • CAAD-A15
  • PGR-CC11

Ano

  • ← todos
  • 20241958

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO47
  • ACIDENTE DE TRABALHO38
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS34
  • DANO BIOLÓGICO29
  • NULIDADE28
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • EQUIDADE25
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • ÓNUS DA PROVA24
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE23
  • IRS23
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
  • ABUSO DE DIREITO17
  • CONTRATO DE TRABALHO17
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA17
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA14
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO14
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA14
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • PLATAFORMA DIGITAL13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • RECURSO12
  • REQUISITOS11
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO11