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  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência553
  • Legislação (DR)52
  • Arbitragem (CAAD)37
  • Tribunal Constitucional27
  • Fiscal — vinculativas (AT)18
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE7

Tribunal

  • TRE219
  • TRG208
  • TRC121
  • DR-I52
  • CAAD-T32
  • TCONST27
  • AT-IV18
  • PGR-CC9
  • UE7
  • CAAD-A5
  • TCAS3
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 2024703

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • CONTRATO DE TRABALHO26
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
  • DANO BIOLÓGICO24
  • PLATAFORMA DIGITAL18
  • NULIDADE18
  • EQUIDADE15
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL13
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • TRABALHO SUPLEMENTAR10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • “ESTAFETA”10
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE10
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9
  • ESTAFETA8
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO8
  • REQUISITOS8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • INDICADORES DE LABORALIDADE7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7