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  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência96
  • Legislação (DR)7
  • Tribunal Constitucional6
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG40
  • TRE34
  • TRC22
  • DR-I7
  • TCONST6
  • PGR-CC3
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2024113

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • DANO BIOLÓGICO5
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • CÚMULO JURÍDICO3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • EQUIDADE3
  • COMPETÊNCIA MATERIAL3
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
  • INDEFERIMENTO LIMINAR2
  • PRECLUSÃO2
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
  • DECLARAÇÕES DE PARTE2
  • AVALIAÇÃO2
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
  • ENFERMEIRO2
  • TRIBUNAL COMPETENTE2
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO2
  • FIXAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO2
  • PERÍCIA PSIQUIÁTRICA2
  • CRIME DE ESCRAVIDÃO2
  • TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL2
  • OPOSIÇÃO2
  • ÓNUS DA PROVA2