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  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência901
  • Arbitragem (CAAD)221
  • Tribunal Constitucional82
  • Legislação (DR)43
  • Fiscal — vinculativas (AT)24
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG418
  • TRE268
  • CAAD-T218
  • TRC195
  • TCONST82
  • DR-I43
  • AT-IV24
  • TCAS11
  • TCAN9
  • PGR-CC8
  • UE3
  • CAAD-A3

Ano

  • ← todos
  • 20241282

Descritor

  • ← todos
  • EMBARGOS DE EXECUTADO35
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • ACIDENTE DE TRABALHO23
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ23
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE22
  • PERSI21
  • NULIDADE21
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • INSOLVÊNCIA21
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • ÓNUS DA PROVA21
  • EXECUÇÃO20
  • INDEFERIMENTO LIMINAR19
  • ABUSO DE DIREITO19
  • DANO BIOLÓGICO19
  • CASO JULGADO18
  • EQUIDADE18
  • REQUISITOS17
  • PRESCRIÇÃO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • IRC16
  • CONTRATO DE TRABALHO15
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA15