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  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência409
  • Tribunal Constitucional29
  • Arbitragem (CAAD)25
  • Legislação (DR)18
  • Direito da UE9
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG178
  • TRC116
  • TRE113
  • TCONST29
  • CAAD-T23
  • DR-I18
  • UE9
  • PGR-CC3
  • CAAD-A2
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 2024493

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • NULIDADE23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA11
  • REQUISITOS10
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO9
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • ABUSO DE DIREITO7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • DECLARAÇÕES DE PARTE6
  • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA6
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA6
  • PROVA PERICIAL6
  • NULIDADE DE SENTENÇA6
  • PROVA5
  • PRESUNÇÕES JUDICIAIS5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • CADUCIDADE5
  • EQUIDADE5
  • DANO BIOLÓGICO5