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  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência471
  • Legislação (DR)45
  • Arbitragem (CAAD)37
  • Tribunal Constitucional23
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE7
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE188
  • TRG180
  • TRC100
  • DR-I45
  • CAAD-T31
  • TCONST23
  • PGR-CC8
  • UE7
  • CAAD-A6
  • TCAS3
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2024592

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • CONTRATO DE TRABALHO24
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • DANO BIOLÓGICO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • PLATAFORMA DIGITAL18
  • EQUIDADE15
  • NULIDADE15
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE10
  • “ESTAFETA”10
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL9
  • ABUSO DE DIREITO8
  • TRABALHO SUPLEMENTAR8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • ESTAFETA8
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
  • INDICADORES DE LABORALIDADE7
  • REQUISITOS7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • MÉTODO INDICIÁRIO7
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6