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  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência386
  • Legislação (DR)58
  • Tribunal Constitucional18
  • Arbitragem (CAAD)18
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE4

Tribunal

  • TRG183
  • TRE109
  • TRC79
  • DR-I58
  • TCONST18
  • CAAD-T18
  • TCAN8
  • TCAS7
  • AT-IV7
  • PGR-CC5
  • UE4

Ano

  • ← todos
  • 2024496

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO48
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO40
  • DANO BIOLÓGICO28
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • EQUIDADE17
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA10
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
  • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • IPATH7
  • CASO JULGADO7
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO6
  • NULIDADE6
  • JUROS DE MORA6
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE6
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
  • PROVA PERICIAL5
  • PROVA5
  • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • ABUSO DE DIREITO5