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  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência312
  • Legislação (DR)37
  • Arbitragem (CAAD)13
  • Tribunal Constitucional6
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG158
  • TRE87
  • TRC66
  • DR-I37
  • CAAD-T13
  • TCONST6
  • PGR-CC4
  • AT-IV4
  • UE2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2024378

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO30
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • DANO BIOLÓGICO12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO8
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • CASO JULGADO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
  • NULIDADE6
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE6
  • EQUIDADE6
  • MAIOR ACOMPANHADO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • PERSI5
  • IPATH5
  • PROVA5
  • ACOMPANHAMENTO DE MAIOR5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • INDEFERIMENTO LIMINAR5
  • DOENÇA5