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  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência3214
  • Arbitragem (CAAD)1227
  • Tribunal Constitucional786
  • Legislação (DR)139
  • Fiscal — vinculativas (AT)43
  • Direito da UE31
  • Pareceres (PGR)13
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • CAAD-T1213
  • TRG1172
  • TRE1091
  • TCONST786
  • TRC754
  • DR-I139
  • TCAN104
  • TCAS93
  • AT-IV43
  • UE31
  • CAAD-A14
  • PGR-CC13
  • CNPD3

Ano

  • ← todos
  • 20245456

Descritor

  • ← todos
  • IRC101
  • NULIDADE75
  • IRS72
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)71
  • NULIDADE DA SENTENÇA65
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO64
  • ÓNUS DA PROVA61
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO60
  • CASO JULGADO60
  • ACIDENTE DE TRABALHO50
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO50
  • EMBARGOS DE EXECUTADO50
  • Competência dos tribunais arbitrais48
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ47
  • ABUSO DE DIREITO47
  • INDEMNIZAÇÃO47
  • REQUISITOS45
  • PRESCRIÇÃO43
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA43
  • INSOLVÊNCIA41
  • INVENTÁRIO41
  • INDEFERIMENTO LIMINAR41
  • EQUIDADE39
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS39
  • TÍTULO EXECUTIVO35