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  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência3408
  • Arbitragem (CAAD)1239
  • Tribunal Constitucional885
  • Legislação (DR)301
  • Fiscal — vinculativas (AT)66
  • Direito da UE34
  • Pareceres (PGR)14
  • Proteção de dados6

Tribunal

  • CAAD-T1223
  • TRG1178
  • TRE1104
  • TCONST885
  • TRC764
  • DR-I301
  • TCAN181
  • TCAS174
  • AT-IV66
  • UE34
  • CAAD-A16
  • PGR-CC14
  • CNPD6
  • TC-CONF6
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20245953

Descritor

  • ← todos
  • IRC103
  • NULIDADE76
  • IRS72
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)71
  • NULIDADE DA SENTENÇA65
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO64
  • ÓNUS DA PROVA61
  • CASO JULGADO61
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO60
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO51
  • ACIDENTE DE TRABALHO50
  • EMBARGOS DE EXECUTADO50
  • Competência dos tribunais arbitrais48
  • ABUSO DE DIREITO48
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ48
  • INDEMNIZAÇÃO47
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA47
  • REQUISITOS45
  • PRESCRIÇÃO44
  • INDEFERIMENTO LIMINAR43
  • INVENTÁRIO42
  • INSOLVÊNCIA41
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO40
  • EQUIDADE40
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS39