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  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência3217
  • Arbitragem (CAAD)1264
  • Tribunal Constitucional815
  • Fiscal — vinculativas (AT)458
  • Legislação (DR)366
  • Direito da UE47
  • Pareceres (PGR)15
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • CAAD-T1250
  • TRG1210
  • TRE1112
  • TCONST815
  • TRC782
  • AT-IV458
  • DR-I366
  • TCAN58
  • TCAS55
  • UE47
  • PGR-CC15
  • CAAD-A14
  • CNPD3

Ano

  • ← todos
  • 20246185

Descritor

  • ← todos
  • IRC105
  • NULIDADE80
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)72
  • NULIDADE DA SENTENÇA65
  • IRS65
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO63
  • CASO JULGADO59
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO58
  • ÓNUS DA PROVA55
  • ACIDENTE DE TRABALHO54
  • INVENTÁRIO50
  • Competência dos tribunais arbitrais49
  • EMBARGOS DE EXECUTADO49
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ48
  • INDEMNIZAÇÃO48
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO48
  • ABUSO DE DIREITO46
  • REQUISITOS46
  • INSOLVÊNCIA41
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA41
  • EQUIDADE40
  • PRESCRIÇÃO40
  • INDEFERIMENTO LIMINAR39
  • IVA39
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS38