Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2918
  • Arbitragem (CAAD)1064
  • Tribunal Constitucional663
  • Legislação (DR)358
  • Fiscal — vinculativas (AT)223
  • Direito da UE35
  • Pareceres (PGR)15
  • Proteção de dados6

Tribunal

  • TRG1073
  • CAAD-T1050
  • TRE982
  • TRC701
  • TCONST663
  • DR-I358
  • AT-IV223
  • TCAN86
  • TCAS74
  • UE35
  • PGR-CC15
  • CAAD-A14
  • CNPD6
  • TC-CONF2

Ano

  • ← todos
  • 20245282

Descritor

  • ← todos
  • IRC80
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)72
  • NULIDADE70
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO63
  • NULIDADE DA SENTENÇA56
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO55
  • CASO JULGADO54
  • IRS52
  • ÓNUS DA PROVA50
  • Competência dos tribunais arbitrais49
  • ABUSO DE DIREITO47
  • INDEMNIZAÇÃO47
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO46
  • EMBARGOS DE EXECUTADO43
  • ACIDENTE DE TRABALHO42
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ42
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS40
  • INSOLVÊNCIA39
  • REQUISITOS39
  • EQUIDADE38
  • INVENTÁRIO38
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA37
  • IVA37
  • PRESCRIÇÃO33
  • INDEFERIMENTO LIMINAR33