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  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2640
  • Arbitragem (CAAD)955
  • Tribunal Constitucional680
  • Legislação (DR)151
  • Direito da UE24
  • Pareceres (PGR)13
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG1009
  • CAAD-T946
  • TRE868
  • TCONST680
  • TRC614
  • DR-I151
  • TCAS74
  • TCAN74
  • UE24
  • PGR-CC13
  • CAAD-A9
  • AT-IV8
  • TC-CONF1
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20244472

Descritor

  • ← todos
  • IRC73
  • NULIDADE72
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)71
  • NULIDADE DA SENTENÇA58
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO57
  • IRS54
  • CASO JULGADO50
  • ÓNUS DA PROVA49
  • Competência dos tribunais arbitrais48
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO48
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ47
  • ABUSO DE DIREITO46
  • EMBARGOS DE EXECUTADO44
  • ACIDENTE DE TRABALHO42
  • INDEMNIZAÇÃO41
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO40
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO40
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA38
  • REQUISITOS38
  • INVENTÁRIO36
  • PRESCRIÇÃO34
  • INDEFERIMENTO LIMINAR32
  • TÍTULO EXECUTIVO32
  • EQUIDADE31
  • INSOLVÊNCIA31