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  1. TRC2024-05-16só sumário

    1037/23.7T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Não deve o Tribunal da Relação eliminar como conclusivos, factos que

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
    • EXTINÇÃO
    • CONVERSÃO CONTRATUAL
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2440
  • Arbitragem (CAAD)871
  • Tribunal Constitucional558
  • Fiscal — vinculativas (AT)108
  • Legislação (DR)102
  • Direito da UE17
  • Pareceres (PGR)14
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG992
  • CAAD-T862
  • TRE805
  • TRC587
  • TCONST558
  • AT-IV108
  • DR-I102
  • TCAN29
  • TCAS27
  • UE17
  • PGR-CC14
  • CAAD-A9
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20244111

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE68
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)67
  • IRC65
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO62
  • NULIDADE DA SENTENÇA59
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO59
  • CASO JULGADO50
  • ÓNUS DA PROVA48
  • INDEMNIZAÇÃO46
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ41
  • ABUSO DE DIREITO37
  • Competência dos tribunais arbitrais37
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS36
  • EQUIDADE35
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO35
  • REQUISITOS35
  • EMBARGOS DE EXECUTADO35
  • ACIDENTE DE TRABALHO34
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA33
  • INVENTÁRIO32
  • PRESCRIÇÃO30
  • INSOLVÊNCIA30
  • IRS29
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE28
  • IVA27